ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 10/04/2024

Recurso Especial nº 08185644620204058300

Processo nº 0818564-46.2020.4.05.8300

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Direito de Imagem · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Inscrição Indevida no CADIN · Penhora / Depósito/ Avaliação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Direito de ImagemInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesInscrição Indevida no CADINPenhora / Depósito/ AvaliaçãoResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito de Imagem

39% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 28.705 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Direito de Imagem →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.