ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 12/06/2020

Recurso Especial nº 08131048320194050000

Processo nº 0813104-83.2019.4.05.0000

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Exclusão - ICMS · Causas Supervenientes à Sentença · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade · Repetição de indébito
Exclusão - ICMSCausas Supervenientes à SentençaNão CumulatividadeNão CumulatividadeRepetição de indébito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Exclusão - ICMS

51% procedente8% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 7.651 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Exclusão - ICMS →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.