ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 07/12/2020

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08097442420208140000

Processo nº 0809744-24.2020.8.14.0000

VICE-PRESIDÊNCIA

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Trancamento · Crime contra a administração ambiental · Poluição
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTrancamentoCrime contra a administração ambientalPoluição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

65% procedente2% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 1.881 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.