ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 20/04/2022

Recurso Especial nº 08079920220204050000

Processo nº 0807992-02.2020.4.05.0000

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Gratificação de Atividade - GATA · Prescrição e Decadência · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Substituição da Parte
Gratificação de Atividade - GATAPrescrição e DecadênciaRequisição de Pequeno Valor - RPVSubstituição da Parte
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Atividade - GATA

65% procedente4% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 651 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação de Atividade - GATA →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.