STJImprocedenteJulgamento: 16/04/2021

Recurso Especial nº 08063146520174058500

Processo nº 0806314-65.2017.4.05.8500

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE

Promessa de Compra e Venda · Abatimento proporcional do preço · Cláusula Penal · Indenização por Dano Material · Vícios de Construção

Promessa de Compra e Venda Abatimento proporcional do preço Cláusula Penal Indenização por Dano Material Vícios de Construção

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promessa de Compra e Venda

34% procedente22% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 4.387 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Promessa de Compra e Venda →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 16043029520258130000
Processo nº 1604302-95.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Promessa de Compra e Venda · Incorporação Imobiliária · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51745982720268217000
Processo nº 5174598-27.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Promessa de Compra e Venda · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51638451120268217000
Processo nº 5163845-11.2026.8.21.7000
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral · Tutela de Urgência · Promessa de Compra e Venda
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51616383920268217000
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51422340220268217000
Processo nº 5142234-02.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Rute dos Santos Rossato
Promessa de Compra e Venda · Promessa de Compra e Venda · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Penhora Online / BACEN JUD
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51356562320268217000
Processo nº 5135656-23.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.