Processo nº 0803093-38.2016.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 398 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002794-26.2026.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
Processo nº 0008862-42.2025.4.05.8201
6ª Vara Federal
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Direito de Imagem · Direito de Imagem · Acidente de Trânsito
Processo nº 0001915-66.2025.4.05.8202
8ª Vara Federal
Ensino Superior · Outros · Prouni · Fies · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
Processo nº 0811065-92.2021.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Cabimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fies
Processo nº 1066716-69.2024.4.01.3400
16ª - Brasília
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Fies · Outros · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Outros · Mensalidades
Processo nº 1025360-94.2024.4.01.3400
16ª - Brasília
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
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