Processo nº 0001915-66.2025.4.05.8202
8ª Vara Federal
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Calculado de 1.041 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0006319-96.2012.4.05.8500
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Ensino Superior · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Prestação de Serviços · Direito Coletivo
Processo nº 1001608-89.2022.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Ensino Superior · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Processo nº 1003175-98.2021.4.01.4004
Vara Única de São Raimundo Nonato
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pessoas com deficiência · Indenização por Dano Moral · Ensino Superior
Processo nº 1009350-68.2021.4.01.3500
06ª - Goiânia
Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Ensino Superior
Processo nº 1001420-33.2021.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Ensino Superior
Processo nº 1012898-13.2021.4.01.3400
22ª - Brasília
Violação dos Princípios Administrativos · Ensino Superior · Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
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