ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 13/09/2022

Recurso Especial nº 08003888120188100001

Processo nº 0800388-81.2018.8.10.0001

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPráticas AbusivasAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAssistência Judiciária GratuitaIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

50% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 35.876 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.