STJImprocedenteJulgamento: 04/06/2021

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08003101020218020000

Processo nº 0800310-10.2021.8.02.0000

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Substituição da Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Liberdade Provisória

Substituição da Pena Tráfico de Drogas e Condutas Afins Crimes do Sistema Nacional de Armas Liberdade Provisória

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição da Pena

28% procedente16% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 823 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Substituição da Pena →

TJRSApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 50138293420248210010
Processo nº 5013829-34.2024.8.21.0010
Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch
Furto · Recurso · Nulidade · Provas · Substituição da Pena · Pena Privativa de Liberdade · Pena Restritiva de Direitos
Ver decisão completa
STMEmbargos Infringentes e de NulidadeParcialmente procedente
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 70007865820257000000
Processo nº 7000786-58.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Crimes da Lei de licitações · Corrupção passiva · Corrupção ativa · Prevaricação · Concussão · Prescrição · Substituição da Pena · Fato Atípico · Depoimento
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 02912555220208190001
Processo nº 0291255-52.2020.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Acordo de Não Persecução Penal · Regime inicial · Substituição da Pena
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08002696120258029002
Processo nº 0800269-61.2025.8.02.9002
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Ausência de Fundamentação · Substituição da Pena · Prisão Preventiva
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 15001497420238260111
Processo nº 1500149-74.2023.8.26.0111
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Ausência de Fundamentação · Substituição da Pena · Fato Atípico
Ver decisão completa
STMApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 70001314620237030203
Processo nº 7000131-46.2023.7.03.0203
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Acordo de Não Persecução Penal · Suspensão Condicional da Pena · Despenalização / Descriminalização · Desclassificação · Substituição da Pena
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.