ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 01/07/2024

Agravo em Recurso Especial nº 08001839120178150601

Processo nº 0800183-91.2017.8.15.0601

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Atraso na Entrega do Imóvel · Indenização por Dano Material · Compra e Venda · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral
Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialCompra e VendaRescisão do contrato e devolução do dinheiroIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Atraso na Entrega do Imóvel

20% procedente9% parcialmente procedente69% improcedente

Calculado de 908 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Atraso na Entrega do Imóvel →
  • TJSCAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50482511320268240000

    Processo nº 5048251-13.2026.8.24.0000

    Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

    Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TJSCApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 50062238020248240006

    Processo nº 5006223-80.2024.8.24.0006

    Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

    Rescisão / Resolução · Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel · Cláusula Penal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

    Ver decisão completa
  • TJSCAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50321941720268240000

    Processo nº 5032194-17.2026.8.24.0000

    Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Atraso na Entrega do Imóvel · Atraso na Entrega do Imóvel · Compra e Venda

    Ver decisão completa
  • TJMAApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08022560920258100144

    Processo nº 0802256-09.2025.8.10.0144

    Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

    Análise de Crédito · Atraso na Entrega do Imóvel · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00163652220268190000

    Processo nº 0016365-22.2026.8.19.0000

    GAB DES ADOLPHO CORREIA DE ANDRADE MELLO JUNIOR

    Compra e Venda · Atraso na Entrega do Imóvel · Irregularidade no atendimento · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Defeito, nulidade ou anulação

    Ver decisão completa
  • TJSERecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00054496520248250085

    Processo nº 0005449-65.2024.8.25.0085

    0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Oferta e Publicidade · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Atraso na Entrega do Imóvel · Direito Autoral · Dever de Informação

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.