Processo nº 0701729-50.2020.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.926 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5193663-79.2021.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Indenização por Dano Moral · Fornecimento de insumos · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar
Processo nº 0802708-77.2013.4.05.8400
Vice-Presidência
Fornecimento de Medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 5022234-73.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Internação/Transferência Hospitalar · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 1018197-06.2025.8.11.0041
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Planos de saúde
Processo nº 0801942-79.2017.4.05.8401
10ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0000178-80.2025.8.25.0072
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Erro Médico · Indenização por Dano Material · Tratamento médico-hospitalar · Erro Médico · Plano de Saúde
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