STJImprocedenteJulgamento: 10/04/2023

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06203683620238060000

Processo nº 0620368-36.2023.8.06.0000

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Prisão Preventiva · Estelionato · Estelionato · Associação Criminosa · Uso de documento falso · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Prisão Preventiva Estelionato Estelionato Associação Criminosa Uso de documento falso Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prisão Preventiva

12% procedente39% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 6.184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prisão Preventiva →

STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07526214720268180000
Processo nº 0752621-47.2026.8.18.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 02060681720263000000
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07140727120268070000
Processo nº 0714072-71.2026.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Habeas Corpus - Liberatório · Prisão Preventiva
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51082537920268217000
Processo nº 5108253-79.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Prisão Preventiva
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14060371620268130000
Processo nº 1406037-16.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Extorsão · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00046531520268049001
Processo nº 0004653-15.2026.8.04.9001
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional ·
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.