Processo nº 0499497-80.2000.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.513 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1021917-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária · Usucapião Extraordinária · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 9003430-14.2025.8.23.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
Liminar · Posse · Efeito Suspensivo a Recurso · Esbulho / Turbação / Ameaça · Despejo para Uso Próprio
Processo nº 6003060-44.2025.8.03.0000
Gabinete 02
Legitimidade Ativa e Passiva · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Requerimento de Reintegração de Posse · Posse · Pressuposto Processual · Pressupostos Processuais · Interesse Processual · Condições da Ação
Processo nº 0032811-22.2014.8.13.0313
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Rescisão / Resolução · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Posse · Indenização por Dano Moral · Alienação Fiduciária · Indenização por Dano Material · Compra e Venda
Processo nº 1035258-37.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Honorários Periciais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Posse · Interpretação / Revisão de Contrato
Processo nº 0949826-93.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Posse · Causas Supervenientes à Sentença · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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