STJParcialmente procedenteJulgamento: 07/12/2023

Habeas Corpus nº 04467130820233000000

Processo nº 0446713-08.2023.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Crime Tentado Crimes do Sistema Nacional de Armas

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública

19% procedente35% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública →

TJESApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00001078720248080007
Processo nº 0000107-87.2024.8.08.0007
GAB. DESEMB. RACHEL DURAO CORREIA LIMA - VITORIA
Desacato · Leve · Resistência · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 00439621120263000000
Processo nº 0043962-11.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Adulteração de Sinal Identi
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 00406442020263000000
Processo nº 0040644-20.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública · Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia · Vias de fato · Desobediência · Ameaça · Resistência
Ver decisão completa
TJSEApelação CriminalParcialmente procedente
Apelação Criminal nº 00006030620258250041
Processo nº 0000603-06.2025.8.25.0041
G-32 DES. ETELIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacion
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 15030619620248260535
Processo nº 1503061-96.2024.8.26.0535
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Roubo Majorado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02623180720253000000
Processo nº 0262318-07.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.