STJImprocedenteJulgamento: 26/09/2025

Tutela Cautelar Antecedente nº 03751013920253000000

Processo nº 0375101-39.2025.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Rescisão / Resolução · Prestação de Serviços · Efeito Suspensivo a Recurso · Cumprimento Provisório de Sentença
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão / Resolução

54% procedente8% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 6.302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.