STJImprocedenteJulgamento: 17/10/2022

Recurso Especial nº 03539132520148190001

Processo nº 0353913-25.2014.8.19.0001

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS

Serviços Profissionais · Inadimplemento · Prestação de Serviços · Mandato · Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

Serviços Profissionais Inadimplemento Prestação de Serviços Mandato Perdas e Danos Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Material

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Serviços Profissionais

63% procedente5% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 1.638 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Serviços Profissionais →

TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50221422820228130672
Processo nº 5022142-28.2022.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Serviços Profissionais
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51756990220268217000
Processo nº 5175699-02.2026.8.21.7000
Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Prestação de Serviços · Serviços Profissionais · Espécies de Títulos de Crédito · Adimplemento e Extinção
Ver decisão completa
TJBARecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 02398360720258050001
Processo nº 0239836-07.2025.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Serviços Profissionais · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Ver decisão completa
TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50108525520268080012
Processo nº 5010852-55.2026.8.08.0012
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Serviços Profissionais · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJRJRecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 08729698420258190038
Processo nº 0872969-84.2025.8.19.0038
CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Interpretação / Revisão de Contrato · Irregularidade no atendimento · Transporte Rodoviário · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Serviços Profissionais
Ver decisão completa
TJESCumprimento de sentençaProcedente
Cumprimento de sentença nº 50084639720268080012
Processo nº 5008463-97.2026.8.08.0012
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Serviços Profissionais · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.