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STJImprocedenteJulgamento: 18/07/2023

Recurso Especial nº 01108789620148190001

Processo nº 0110878-96.2014.8.19.0001

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Assuntos (classificação CNJ)

Previdência privada

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Previdência privada

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0110878-96.2014.8.19.0001 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS · julgado em 18/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Previdência privada

33% procedente23% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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