Recurso Especial nº 01108789620148190001
Processo nº 0110878-96.2014.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2088599/RJ (2023/0252247-9)
RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS
VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845
THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437
PÉROLLA HOSANA ROSA SALES - RJ224899
FELIPE SILVA CABRAL - RJ100164
SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO - RJ102289
DIEGO SILVA CABRAL - RJ266473
INTERESSADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI - RJ202297
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0110878-96.2014.8.19.0001 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS · julgado em 18/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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