STJParcialmente procedenteJulgamento: 15/05/2025

Agravo em Recurso Especial nº 01038229720238190000

Processo nº 0103822-97.2023.8.19.0000

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA

Despesas Condominiais · Penhora / Depósito/ Avaliação · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa

Despesas Condominiais Penhora / Depósito/ Avaliação Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Cerceamento de Defesa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Despesas Condominiais

70% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 6.187 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Despesas Condominiais →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51180403520268217000
Processo nº 5118040-35.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci
Despesas Condominiais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51123935920268217000
Processo nº 5112393-59.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Despesas Condominiais · Regularidade Formal · Efeitos · Cabimento · Preparo/Deserção · Tempestividade
Ver decisão completa
TJDFTApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 07336054720258070001
Processo nº 0733605-47.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO ROSCOE BESSA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Usucapião Especial (Constitucional) · Despesas Condominiais
Ver decisão completa
TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00066378620268250000
Processo nº 0006637-86.2026.8.25.0000
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Liminar · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Condomínio · Despesas Condominiais · Direitos / Deveres do Condômino
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00143342920268190000
Processo nº 0014334-29.2026.8.19.0000
GAB DES NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
Despesas Condominiais · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Ver decisão completa
TJMTRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 80687330320178110001
Processo nº 8068733-03.2017.8.11.0001
Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Lei de Imprensa · Propriedade · Condomínio em Edifício · Despesas Condominiais · Direitos / Deveres do Condômino
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.