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STJParcialmente procedenteJulgamento: 21/02/2019

Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 00569152320078190001

Processo nº 0056915-23.2007.8.19.0001

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Assuntos (classificação CNJ)

Equilíbrio Financeiro

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Equilíbrio Financeiro

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Processo nº 0056915-23.2007.8.19.0001 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS · julgado em 21/02/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Equilíbrio Financeiro

62% procedente12% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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