Processo nº 0041838-67.2021.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
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Calculado de 2.941 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5145425-55.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Locação de Imóvel · Cheque · Cumprimento Provisório de Sentença · Liquidação / Cumprimento / Execução
Processo nº 0701693-61.2023.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Defeito, nulidade ou anulação · Cheque · Duplicata · Inadimplemento · Pagamento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 5181159-14.2026.8.09.9001
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cheque · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Penhora de Salário / Proventos
Processo nº 0346619-81.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Cheque · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo a Recurso · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0323719-07.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Cheque · Efeito Suspensivo a Recurso · Honorários Advocatícios · Tutela de Urgência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 5006648-46.2020.8.24.0007
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Cheque · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução · Tutela de
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