STJParcialmente procedenteJulgamento: 25/08/2023

Agravo em Recurso Especial nº 00373673020158260100

Processo nº 0037367-30.2015.8.26.0100

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Assuntos (classificação CNJ)

Previdência privada

Inteiro teor — prévia

AREsp 2445067/SP (2023/0308350-2)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

ALFREDO BARÃO FORCENITTO - SP182741

SANDRO SIMOES MELONI - SP125821

LUCIANA ZONHO COPPI - SP190046

OUTRO NOME : VIVEST

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0037367-30.2015.8.26.0100 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA · julgado em 25/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Previdência privada

31% procedente22% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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