ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 05/09/2024

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00315084220248179000

Processo nº 0031508-42.2024.8.17.9000

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Liberdade Provisória · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Liberdade ProvisóriaCrimes do Sistema Nacional de ArmasAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsTráfico de Drogas e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liberdade Provisória

15% procedente27% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.965 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Liberdade Provisória →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.