STJImprocedenteJulgamento: 27/05/2021

Recurso Especial nº 00264593820094036100

Processo nº 0026459-38.2009.4.03.6100

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Denúncia espontânea · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Denúncia espontânea Contribuição Social sobre o Lucro Líquido IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Denúncia espontânea

35% procedente10% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 175 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Denúncia espontânea →

TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08038530720184058300
Processo nº 0803853-07.2018.4.05.8300
11ª Vara Federal
Denúncia espontânea · Anulação de Débito Fiscal · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50018959120214036130
Processo nº 5001895-91.2021.4.03.6130
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Retido na fonte · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Suspensão da Exigibilidade · Denúncia espontânea
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50090141820204036105
Processo nº 5009014-18.2020.4.03.6105
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Denúncia espontânea
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 08005815720224058302
Processo nº 0800581-57.2022.4.05.8302
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Denúncia espontânea · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Ver decisão completa
TRF5Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 00173467220224058000
Processo nº 0017346-72.2022.4.05.8000
3ª Relatoria Turma Recursal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Anulação de Débito Fiscal · Denúncia espontânea · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Ver decisão completa
TRF1Cumprimento de sentençaImprocedente
Cumprimento de sentença nº 10030789020234013305
Processo nº 1003078-90.2023.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Denúncia espontânea · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Repetição de indébito
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.