Agravo em Recurso Especial nº 00164547520198190037

Ação de tutela de urgência antecipada em caráter antecedente em que se postula a condenação da parte ré a autorização de cirurgia de substituição de troca valvar aórtica via catéter - TAVI, na forma prescrita pelo seu médico, bem como a reparação dos danos morais suportados pela negativa. Como causa de pedir, sustenta, em síntese, que é contratante do plano de saúde disponibilizado pelo Réu, e que no início do ano começou a se sentir muito facilmente cansado, com episódios de tontura e pressão arterial muito baixa; o que o levou a procurar um cardiologista. Em 18/02/2019,após a realização de Ecocardiograma Transtorácico, a pedido do médico cardiologista Dr. Luiz Maduro, CRM 579085, foi constatada calcificação da valva aórtica, com estenose moderada. O quadro clínico exigiu a realização do Ecocardiograma transesofágico em 19/03/2019 que confirmou uma disfunção na válvula aórtica. O autor procurou o médico, Dr. Gustavo José Ventura Couto, CRM 52.39150-1, especialista em cirurgia cardiovascular, chefe do Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital São Lucas, que já em princípio, confirmou a necessidade de realização da substituição da válvula aórtica, mas exigiu a realização de um CATETERISMO CARDÍACO (Coronariografia e Ventriculografia Esquerda e Aortografia), para verificação da redução da mobilidade da válvula e emergência da situação. O procedimento foi autorizado pela Ré, mas a tramitação foi lenta e somente foi realizado em 11/10/2019. Com os resultados dos exames o Dr. Gustavo Couto, constatou que a falha na válvula aórtica do Autor comprometia muito sua mobilidade q que exigiria sua rápida substituição, uma vez que a mesma já não está bombeando de forma suficiente, causando os sintomas do Autor. Assim, foi iniciado pelo médico a requisição do procedimento de substituição de troca valvar aórtica via catéter - TAVI, junto a Ré no dia 18/11/2019, com internação para 26/11/2019. Ainda teve expedição da guia de solicitação de internação em 30/11/2019, com urgência no pedido, anexo.

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