Processo nº 0014359-94.2013.4.03.6105
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 762 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5003928-24.2020.4.03.6119
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
PIS - Importação · Desembaraço Aduaneiro · COFINS - Importação · Entidades Sem Fins Lucrativos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0800567-65.2020.4.05.8101
15ª Vara Federal
Compensação de Prejuízo · PIS - Importação · COFINS - Importação · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Retido na fonte
Processo nº 0809646-58.2019.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Não Cumulatividade · Não Cumulatividade · PIS - Importação · COFINS - Importação · Intervenção de Terceiros
Processo nº 5014866-14.2022.4.04.7208
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
II/ Imposto sobre Importação · Sobre Importação de Bens/Veículos · COFINS - Importação · PIS - Importação
Processo nº 1008043-76.2025.4.01.3100
06ª - Macapá
Alíquota Zero · PIS - Importação · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · COFINS - Importação · Operações Comerciais · PIS - Cofins
Processo nº 5001748-82.2017.4.03.6105
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
II/ Imposto sobre Importação · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · PIS - Importação · COFINS - Importação
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