Processo nº 0014288-67.2013.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 348 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000580-91.2023.4.01.3605
Vara Única de Barra do Garças
Serviço Postal · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material
Processo nº 1044809-34.2021.4.01.3500
Vara Única de Uruaçu
Serviço Postal · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1016072-12.2021.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Serviço Postal · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 5002482-26.2021.4.02.5101
3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Serviço Postal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1008175-83.2020.4.01.3820
Extinta (1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem)
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Serviço Postal
Processo nº 1008175-83.2020.4.01.3820
01ª Vara JEF - Contagem
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Serviço Postal
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