ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 08/09/2020

Recurso Especial nº 00130632220128190211

Processo nº 0013063-22.2012.8.19.0211

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Material · Multa Cominatória / Astreintes · Indenização por Dano Moral · Fornecimento de Água · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Água e/ou EsgotoIndenização por Dano MaterialMulta Cominatória / AstreintesIndenização por Dano MoralFornecimento de ÁguaAntecipação de Tutela / Tutela Específica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Água e/ou Esgoto

21% procedente47% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 923 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Água e/ou Esgoto →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.