STJParcialmente procedenteJulgamento: 14/09/2022

Recurso Especial nº 00088930320144036100

Processo nº 0008893-03.2014.4.03.6100

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Contribuições Sociais · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Suspensão da Exigibilidade · Compensação

Contribuições Sociais FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Suspensão da Exigibilidade Compensação

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuições Sociais

34% procedente14% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 7.047 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuições Sociais →

TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08169050220204058300
Processo nº 0816905-02.2020.4.05.8300
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Contribuições Sociais · Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Contribuições Previdenciárias
Ver decisão completa
TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 00074882820104058100
Processo nº 0007488-28.2010.4.05.8100
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Suspensão da Exigibilidade · 1/3 de férias · Salário-Maternidade · Contribuições Sociais · Compensação
Ver decisão completa
TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 00020404520084058100
Processo nº 0002040-45.2008.4.05.8100
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Suspensão da Exigibilidade · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Contribuições Sociais · Compensação
Ver decisão completa
TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 10230898720254013300
Processo nº 1023089-87.2025.4.01.3300
Gabinete 19
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Alíquota Zero · Contribuições Sociais · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS - Cofins
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50009156320234020000
Processo nº 5000915-63.2023.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Retido na fonte · Contribuições Sociais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedente
Mandado de Segurança Cível nº 08160604620244058100
Processo nº 0816060-46.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Contribuições Sociais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.