Processo nº 0008628-38.2008.8.08.0021
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.560 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0153509-83.2026.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Condomínio · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0846242-05.2025.8.19.0001
CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Acessão · Práticas Abusivas · Promessa de Compra e Venda · Habitação · Condomínio · Indenização por Dano Material
Processo nº 0006637-86.2026.8.25.0000
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Liminar · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Condomínio · Despesas Condominiais · Direitos / Deveres do Condômino
Processo nº 0005719-82.2026.8.25.0000
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Efeito Suspensivo a Recurso · Direitos / Deveres do Condômino · Condomínio · Despesas Condominiais · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
Processo nº 0005696-39.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Liminar · Efeitos · Despesas Condominiais · Assistência Judiciária Gratuita · Direitos / Deveres do Condômino · Condomínio · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0005209-69.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Direitos / Deveres do Condômino · Condomínio · Efeito Suspensivo a Recurso · Despesas Condominiais · Liminar
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