Processo nº 0008172-39.2004.8.17.0810
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 119.120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5014229-20.2022.8.13.0114
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5036668-43.2018.8.13.0024
21ª Câmara Cível
Agência e Distribuição · Comissão · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Representação comercial
Processo nº 8099219-21.2026.8.05.0001
1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Dever de Informação · Tutela de Urgência
Processo nº 0475093-10.2023.8.04.0001
2ª TURMA RECURSAL
Repetição do Indébito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material
Processo nº 7026032-23.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Processo nº 0126672-67.2026.8.04.1000
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Repetição do Indébito · Tutela de Urgência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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