Processo nº 0004121-74.2016.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.708 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400
SREEO
Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim
Processo nº 0810058-06.2023.4.05.8000
1ª Vara Federal
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações
Processo nº 5359582-83.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Associação Criminosa · Crimes da Lei de licitações · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Econômica
Processo nº 0016385-58.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes da Lei de licitações · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes de Responsabilidade
Processo nº 0803124-69.2018.4.05.8400
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Falsidade ideológica · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Crimes da Lei de licitações
Processo nº 0001436-53.2025.8.17.9480
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Corrupção ativa
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