ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 20/08/2021

Recurso Especial nº 00015456120158160066

Processo nº 0001545-61.2015.8.16.0066

VICE-PRESIDÊNCIA

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Ausência de Fundamentação · Suspensão do Processo · Fato Atípico · Desclassificação
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAusência de FundamentaçãoSuspensão do ProcessoFato AtípicoDesclassificação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

43% procedente14% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 2.344 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.