STJParcialmente procedenteJulgamento: 30/03/2021

Recurso Especial nº 00010290620168070018

Processo nº 0001029-06.2016.8.07.0018

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Juros/Correção Monetária

Índice de 84,32% março/1990 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Juros/Correção Monetária

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Índice de 84,32% março/1990

44% procedente18% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 418 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Índice de 84,32% março/1990 →

TRF1Embargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 00626411920154013400
Processo nº 0062641-19.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Remoção
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08010568020174058401
Processo nº 0801056-80.2017.4.05.8401
8ª Vara Federal
Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV fev/1989 · Índice de 11,98% · Gratificações da Lei 8.112/1990
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 07035134020228070018
Processo nº 0703513-40.2022.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Índice de 84,32% março/1990 · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 07225966220238070000
Processo nº 0722596-62.2023.8.07.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Isonomia/Equivalência Salarial · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 07115566320228070018
Processo nº 0711556-63.2022.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Índice de 84,32% março/1990 · Penhora / Depósito/ Avaliação · Concurso de Credores · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 07325818920228070000
Processo nº 0732581-89.2022.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Índice de 84,32% março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Preclusão / Coisa Julgada · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.