Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5008186-05.2020.4.04.7104 · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA · julgado em 07/04/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Como os tribunais decidem: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Calculado de 42.632 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (5008186-05.2020.4.04.7104). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. TEMA 1059/STJ. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.
I. CASO EM EXAME:1. Juízo de retratação de acórdão com possível divergência com a tese firmada no Tema 1059 do STJ.
II. QUESTÃO EM DIS
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. RECONHECIMENTO. CONVERSÃO. ATIVIDADE RURAL. LAUDO SIMILAR. AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES. SUMULA 709 DO STF.
1. A lei em vigor quando da prestação dos serviços define a configuração do tempo como e
