Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0800237-13.2016.4.05.8100 · GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA · julgado em 07/06/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (0800237-13.2016.4.05.8100). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA CNO. PLANO APROVADO E HOMOLOGADO. CRÉDITO HONORÁRIO CONSTITUÍDO POR SENTENÇA ANTERIOR AO PEDIDO RECUPERACIONAL. TRÂNSITO EM JUL
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO. BILATERAL. TERMO DE
DISTRATO. CONSTA QUE O ÚNICO FATO IMPEDITIVO PARA QUE SE DESSE PLENA QUITAÇÃO DAS
OBRIGAÇÕES ERA A EXISTÊNCIA DE NOTAS FISCAIS E FATURAS NÃO LIQUIDADAS. AUSÊNCIA DE QUALQUER
OUTRA RESSALVA DAS
EMENTA: ADMINISTRATIVO. DNOCS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROJETO
TABULEIROS LITORÂNEOS. SUSPENSÕES E PRORROGAÇÕES. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
SUPOSTOS AUMENTOS INDEVIDOS DE CUSTOS DAS CONTRATADAS. RESCISÃO. BILATERAL. TERMO DE
DISTRATO. CONSTA QUE O Ú
O que é software jurídico, os módulos que ele precisa ter e como escolher. Conheça o Zuris OS, com IA, e o Zuris Minuta para redigir peças. 7 dias grátis.
