Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017248220245020007

Processo nº 0000257-48.2023.5.05.0036

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Salário Família · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · FGTS · FGTS

Processo nº 0020469-44.2023.5.04.0028

Gabinete Francisco Rossal de Araújo

Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Abono Pecuniário · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil em Outras Relações

Processo nº 1000139-58.2026.5.02.0707

SDC - Cadeira 3

Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

Processo nº 0000053-68.2022.5.05.0511

Gab. Des. Mirinaide Carneiro

Correção Monetária · Duração do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Dif

Processo nº 0020463-06.2023.5.04.0103

Gabinete Luiz Alberto de Vargas

Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Anotação/Retenção da CTPS · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

Processo nº 0020300-41.2014.5.04.0006

Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti