Processo nº 1001569-32.2016.5.02.0081
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 700 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Processo nº 0020501-98.2018.5.04.0521
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Falência · Contratuais · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Uniforme
Processo nº 0001262-47.2010.5.20.0003
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Falência · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 0000224-42.2026.5.23.0007
7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Tutela de Urgência · Cerceamento de Defesa · Falência · Ordem de Preferência · Suspensão da Execução · Bem de Família
Processo nº 0021247-18.2016.5.04.0203
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Falência · Recuperação Judicial · Jornada · FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0001086-06.2021.5.06.0122
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Falência · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
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