Processo nº 1001564-09.2017.5.02.0361
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 239 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010819-13.2016.5.15.0092
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Arbitragem · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Salário por Acúmulo de Cargo/F
Processo nº 0000545-69.2025.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Ação Anulatória · Arbitragem · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Atlet
Processo nº 1000024-93.2023.5.02.0302
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Arbitragem · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0000925-53.2023.5.07.0039
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arbitragem
Processo nº 1002302-10.2016.5.02.0465
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Arbitragem · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Proporcional · Férias Proporcionais · Anistia
Processo nº 1000198-49.2022.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito · Anotação/Baixa/Retificação · Arbitragem
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