ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 03/10/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 10014013220175020069

Processo nº 1001401-32.2017.5.02.0069

Gabinete da Presidencia

Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Banco de Horas · Prescrição e Decadência
Intervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaCargo de ConfiançaBanco de HorasPrescrição e Decadência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Intervalo 15 Minutos Mulher

29% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 37.144 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Intervalo 15 Minutos Mulher →
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000775720215060009

    Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009

    GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106439820215150014

    Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

    Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002189520205170012

    Processo nº 0000218-95.2020.5.17.0012

    Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006789620165050193

    Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193

    Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

    Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008775120215050191

    Processo nº 0000877-51.2021.5.05.0191

    Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

    Intervalo 15 Minutos Mulher · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007037420185020462

    Processo nº 1000703-74.2018.5.02.0462

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mí

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.