TSTNão conhecidoJulgamento: 24/08/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008927420195020314

Processo nº 1000892-74.2019.5.02.0314

Gabinete da Presidencia

Controle de Correspondência Eletrônica · Descontos Salariais - Devolução · Outras Hipóteses de Estabilidade · Diferença de Caixa · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Justa Causa/Falta Grave
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Como os tribunais decidem: Controle de Correspondência Eletrônica

47% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 305 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00019283520255180017

    Processo nº 0001928-35.2025.5.18.0017

    Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Gratificação por Tempo de Serviço · Controle de Correspondência Eletrônica

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105320720235150124

    Processo nº 0010532-07.2023.5.15.0124

    Gabinete da Presidencia

    Férias / Gozo / Fruição · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Fraude · Outros Sistemas de Compensação · FGTS · Adicional de Dedicação Integral · Salário / Pagamento · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reflexos · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Tutela Inibit

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003381120195050012

    Processo nº 0000338-11.2019.5.05.0012

    Gab. Des. Tânia Magnani

    Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Comissões e Percentuais · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Assédio Moral · Atos D

  • TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00010589220175050029

    Processo nº 0001058-92.2017.5.05.0029

    Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho

    Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divi

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015244520175230107

    Processo nº 0001524-45.2017.5.23.0107

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Alimentação · Cerceamento de Defesa · Documental · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Justa Causa/Falta Grave · Empregado Público · Assédio Moral · Atos Di

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013170220165050004

    Processo nº 0001317-02.2016.5.05.0004

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Dano Moral / Material · Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatiment

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