Processo nº 1000311-56.2017.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.665 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0055086-66.2022.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dano ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Violação Literal à Disposição de Lei · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
Processo nº 0000519-75.2025.5.18.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Isonomia Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Licitude/Ilicitude · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Processo nº 5010453-43.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Isonomia/Equivalência Salarial · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 5005090-12.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 0000462-28.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição · Honorários Advocatícios
Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento
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