Processo nº 1000273-73.2019.5.02.0079
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.886 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000498-70.2023.5.02.0203
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Depósito
Processo nº 1001154-08.2022.5.02.0447
SDI-1 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Depósito · Expropriação de Bens
Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc
Processo nº 1001409-76.2023.5.02.0205
SDC - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé
Processo nº 1001540-57.2022.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 43
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Fora - Integração · Depósito
Processo nº 0000408-48.2022.5.05.0036
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Depósito · Extinção da Execução
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