TSTImprocedenteJulgamento: 11/02/2010

Recurso de Revista nº 08726006920085120026

Processo nº 0872600-69.2008.5.12.0026

Gabinete da Presidencia

Custas · Negociação Coletiva Trabalhista · Ofensa à Coisa Julgada · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Assistência Judiciária Gratuita · Programa de Desligamento Voluntário (PDV) · Nulidade

Custas Negociação Coletiva Trabalhista Ofensa à Coisa Julgada Plano de demissão Voluntária/Incentivada Assistência Judiciária Gratuita Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Nulidade

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Custas

23% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 11.094 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Custas →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00104158520225150080
Processo nº 0010415-85.2022.5.15.0080
Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI
Competência da Justiça Estadual · Honorários Advocatícios · Custas · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT4Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00200351420205040011
Processo nº 0020035-14.2020.5.04.0011
Gabinete João Paulo Lucena
Custas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00200453920185040234
Processo nº 0020045-39.2018.5.04.0234
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mult
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007837520105050034
Processo nº 0000783-75.2010.5.05.0034
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Produção · Reajuste Salarial · Saldo de Salário · Salário por Fora - Integração · Ajuda
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00206889720185040233
Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011882620155050038
Processo nº 0001188-26.2015.5.05.0038
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Juros · Custas · Plano de Saúde · Preclusão / Coisa Julgada · Incorporação · Contribuições Previdenciárias
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.