Processo nº 0872000-51.2006.5.09.0010
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 20.612 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001110-64.2019.5.05.0661
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Multa por ED Protelatórios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Periculosidade · Valor Arbitrado
Processo nº 0020550-04.2019.5.04.0005
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Valor da Causa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Desvio de Função e Reenquadramento · FGTS · Provas · Cartão de Ponto · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Sal
Processo nº 1000564-40.2022.5.02.0056
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Descontos Previdenciários · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Periculosidade
Processo nº 0010236-41.2022.5.15.0149
Gabinete da Presidencia
Raios Solares · Armazenamento de Líquido Inflamável · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Horas in Itinere · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Periculosidade · Adicional de Horas Ext
Processo nº 0010421-95.2021.5.15.0058
Gabinete da Presidencia
Horas In Itinere · Periculosidade · Adicional de Hora Extra · Armazenamento de Líquido Inflamável · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Contratuais · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Prorrogação do Horário Noturno · Insalubridade · Honorários na Justiça
Processo nº 0000170-80.2021.5.12.0032
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Periculosidade · Adicional de Hora Extra · Intervalo Interjornada · Insalubridade · Intervalo Intrajornada
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