TSTProcedenteJulgamento: 19/10/2012

Embargos de Declaração Cível nº 05359858620095120037

Processo nº 0535985-86.2009.5.12.0037

Gabinete da Presidencia

Plano de Demissão Voluntária · Compensação · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Plano de Demissão Voluntária · Compensação · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade

Plano de Demissão Voluntária Compensação Assistência Judiciária Gratuita Nulidade Plano de Demissão Voluntária Compensação Assistência Judiciária Gratuita Nulidade

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Demissão Voluntária

12% procedente0% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.783 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Plano de Demissão Voluntária →

TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 00212323820195040205
Processo nº 0021232-38.2019.5.04.0205
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Diárias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Fora - Integração · Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Trabalho aos Domingos · Vale Tr
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204843520215040302
Processo nº 0020484-35.2021.5.04.0302
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Plano de Demissão Voluntária · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005448320215230002
Processo nº 0000544-83.2021.5.23.0002
Gabinete da Presidencia
Adicional de Antiguidade · Décimo Terceiro Salário · Empregado Público · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenizado - Efeitos · Reajuste Salarial · Plano de Demissão Voluntária · Multa Prevista em Norma Coletiva
Ver decisão completa
TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecido
Recurso de Revista com Agravo nº 00013726020175090018
Processo nº 0001372-60.2017.5.09.0018
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Assédio Moral · Abusividade / Ilegalidade · Sobreaviso · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Fruição / Gozo · Plano de Demissão Voluntária · Assistência Judiciária Gratuita · Horas Extras
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10026172920165020468
Processo nº 1002617-29.2016.5.02.0468
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Dano Moral / Material · Nulidade · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Acúmulo de Função · Restituição / Indenização de Despesa · Valor Arbitrado · Honorários na Justiça do Trabalho · Periculosidade · Plano de Saúde · Ferram
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018005420175090014
Processo nº 0001800-54.2017.5.09.0014
Gabinete da Presidencia
Abusividade / Ilegalidade · Adicional Noturno · Quadro de Carreira · Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Periculosidade · Plano de Demissão Voluntária · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.