Processo nº 0500382-58.2014.5.17.0191
GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.121 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000732-25.2023.5.06.0020
VICE-PRESIDÊNCIA
Descontos Fiscais · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · FGTS · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
Processo nº 0001278-97.2024.5.17.0001
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Descontos Fiscais · Prevenção · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0020141-78.2023.5.04.0234
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Processo nº 1001489-21.2022.5.02.0061
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · FGTS · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Quitação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P
Processo nº 0010930-36.2023.5.15.0032
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Comissões - Alteração o
Processo nº 1001336-41.2022.5.02.0302
SDI-2 - Cadeira 1
Descontos Fiscais · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
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