Processo nº 0283200-96.2003.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.161 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0026539-35.2025.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Estabilidade · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 0026352-27.2025.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Estabilidade · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 0001452-72.2025.5.17.0001
1ª Vara do Trabalho de Vitória
Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Estabilidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras
Processo nº 0800490-18.2023.4.05.8403
11ª Vara Federal
Estabilidade · Demissão ou Exoneração · Exoneração ou Demissão · Posse e Exercício · Reintegração ou Readmissão
Processo nº 0001210-20.2024.5.12.0056
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Honorários Advocatícios · Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Estabilidade · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0800304-48.2021.4.05.8311
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Estabilidade · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Segurança e Medicina do Trabalho
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