Processo nº 0280300-13.2003.5.02.0055
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 154.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038
SDI-1 - Cadeira 5
Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr
Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038
SDI-2 - Cadeira 3
Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab
Processo nº 1000209-61.2024.5.02.0023
8ª Turma - Cadeira 4
FGTS · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 0000074-37.2024.5.05.0135
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constituc
Processo nº 0000990-27.2026.5.18.0010
Goiânia - 10a Vara
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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