TSTImprocedenteJulgamento: 31/08/2007

Embargos de Declaração Cível nº 02754001820035020465

Processo nº 0275400-18.2003.5.02.0465

GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA

Representação em Juízo · Horas Extras · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Representação em Juízo Horas Extras Horas in Itinere Turno Ininterrupto de Revezamento Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Representação em Juízo

12% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 2.445 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Representação em Juízo →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01978003820095020261
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01374005520095020262
Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí
Ver decisão completa
TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00201479720258272700
Processo nº 0020147-97.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Análise de Crédito · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00003556820145050191
Processo nº 0000355-68.2014.5.05.0191
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Representação Sindical · Intimação / Notificação · Representação em Juízo · Substituição Processual
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00256934020245240005
Processo nº 0025693-40.2024.5.24.0005
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Inépcia da Inicial · Representação Processual · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Representação em Juízo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019162520145020058
Processo nº 0001916-25.2014.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
FGTS · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Diferenças por Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Nulidade · Contratuais · Correção Monetária · Seguro de Vida · Indenização · Prazo · Hon
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.