TSTImprocedenteJulgamento: 03/08/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02305005219975020014

Processo nº 0230500-52.1997.5.02.0014

Gabinete da Presidencia

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade · Aviso Prévio · Cabimento

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Negativa de Prestação Jurisdicional Nulidade Aviso Prévio Cabimento

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

26% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 3.689 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10011221920175020078
Processo nº 1001122-19.2017.5.02.0078
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferença de Caixa · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51679113420268217000
Processo nº 5167911-34.2026.8.21.7000
Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Ver decisão completa
TRT6Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006986520145060020
Processo nº 0000698-65.2014.5.06.0020
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa d
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01960008820065230036
Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00551005120055040252
Processo nº 0055100-51.2005.5.04.0252
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Impenhorabilidade · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reconhecimento de Relação de Emprego
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10000642920155020020
Processo nº 1000064-29.2015.5.02.0020
8ª Turma - Cadeira 4
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Cargo de Confiança · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.